É comum ouvirmos por aí, em conversas informais com a família, com os amigos, em “papos de boteco”, que a carga tributária no Brasil é muito grande, que pagamos impostos demais por serviços de menos, que, em um ano de trabalho, cinco meses são necessários apenas para pagarmos nossos tributos, e por aí vai. Independente da argumentação, a insatisfação com a carga tributária considerada elevada parece estar presente no discurso de muitas vozes da sociedade.
Mas, até que ponto essas informações são verídicas? Como esta questão funciona em outros países? As nações consideradas desenvolvidas possuem mais ou menos tributos que o Brasil? Este texto procurará explicar todas estas questões da maneira mais simples e didática o possível!
1) O QUE SÃO TRIBUTOS?
Primeiramente, precisamos entender o que de fato são os tributos. Tributo é tudo aquilo que o governo arrecada para si para que possa prestar serviços públicos essenciais aos seus cidadãos, como educação, saúde, segurança, entre outros. Esta arrecadação ocorre por meio de alguns tipos de cobranças que o Estado tem o direito de fazer sobre seus cidadãos, como Imposto de Renda, INSS, IPTU, IPVA, Imposto sobre Importação, entre muitos outros. Estas cobranças são subdivididas em três tipos: impostos, taxas e contribuições.
Não vamos aqui estudar detalhadamente estas três vertentes de tributação (que você entender melhor nesta trilha de conteúdos), mas é importante salientar que elas possuem diferenças e que, diferente do que o senso comum costuma pensar, nem todo TRIBUTO é um IMPOSTO (o imposto é apenas uma das formas de tributação, podendo esta também ser uma taxa ou contribuição).
2) QUAIS E QUANTOS SÃO OS TRIBUTOS QUE PAGAMOS NO BRASIL?
Independente do fato de alegarmos que grande ou pequena parte de nossos salários e remunerações vai para o Estado, podemos afirmar com maior propriedade que possuímos hoje no Brasil uma GRANDE VARIEDADE de tributos. São tributos dos mais diversos, desde os conhecidos pela maior parte da população, como o Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II), entre outros, até alguns bem menos conhecidos, como Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMd), Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), etc.
Mas isso quando falamos apenas de impostos. Ainda nos podem ser cobradas aproximadamente 28 tipos de taxas – como Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Emissão de Documentos, Taxa de Licenciamento Anual de Veículo –; 37 contribuições – como INSS, PIS, COFINS, CPMF, Contribuição Sindical Patronal, Contribuições de Melhoria (podendo estas serem implementadas pelo município, pelo estado e pela União) – e 4 empréstimos compulsórios – Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; (Constituição Federal, art. 148), Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; (CF, art. 148), Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. (CTN, art. 15) – este dispositivo não foi recepcionado pela CF, Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148).
Portanto, se fizermos um levantamento aproximado da quantidade de TRIBUTOS existentes em nosso país atualmente, podendo ser cobrados licitamente pelo governo, chegamos a um número em torno de 80. Imagine só decorar tudo isso!
3) AFINAL, A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA É ALTA MESMO?
Agora que passamos a conhecer alguns dos tributos que nos são cobrados, e com uma noção mais aproximada de quantos eles são no total, é natural que nos apareça a seguinte pergunta: então a carga tributária no Brasil é maior que em outros países? Não é bem assim. Embora a variedade de tributos que nos são cobrados seja grande, individualmente, eles não possuem tanto volume, o que faz com que a carga tributária aqui (a soma de todos esses pequenos tributos, incidindo sobre nossos salários e nosso consumo) não se encontre tão diferente das de outros países.
Para estabelecer um parâmetro, vamos adotar os dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um grupo internacional, formado por 35 países, em sua maioria de IDH elevado, que tem o objetivo de levantar e comparar dados entre as nações para ajudar na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável das mesmas.
Segundo os dados comparativos, a carga tributária brasileira, ao contrário do que se pensa, está abaixo da média da OCDE. Enquanto a média da organização varia em torno de 34% a 35% sobre o PIB (ou sobre a renda da população), a brasileira oscila em torno de 32% a 33%. Portanto, embora a diferença seja pouca, notamos que, ao compararmos o Brasil com os países desenvolvidos, pagamos tributação menor que eles, em média.
Já em relação à carga tributária da América Latina e Caribe, aí sim possuímos uma proporção muito maior, já que a média da tributação nestes países se aproxima dos 22% de incidência sobre o PIB, 12% a menos que em terras tupiniquins. É importante ressaltar que a nossa média se assemelha com a da Argentina (aproximadamente 32%).
Portanto, podemos concluir que a carga tributária brasileira, em montante percentual arrecadado, não se difere muito dos países de IDH elevado, mas apresenta proporção consideravelmente maior que a dos países latino americanos e caribenhos (em sua maioria, em desenvolvimento).
Fonte: https://www.politize.com.br/carga-tributaria-brasileira-e-alta/
